Dispensas 2023

Objeto Download
Instalação de pontos para ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Dispensa – Download
Contratação de serviços de assessoramento nas contratações como auxílio na fiscalização de contratos, acompanhamento das autorizações de fornecimento com o seu encaminhamento; acompanhamento dos saldos das licitações realizadas;
acompanhamento dos valores das autorizações de fornecimento com a emissão das notas fiscais por parte dos contratados; verificação das dotação orçamentárias para empenhamento de despesas, tudo com vistas a auxilio a fiscalização contratual
consoante determinação da Lei nº 14.133/21, com no mínimo três visitas técnicas semanais de 08 às 17 horas.
Dispensa – Download
Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, para a elaboração do estudo preliminar, contemplando diagnóstico, cadastros e estudo de concepção do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES para a sede urbana, da cidade de Bom Jardim de Minas/MG. DISPENSA – CONTRATAÇÃO DIRETA PROJETO ESGOTAMENTO SANITÁRIO

ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA ESGOTAMENTO SANITÁRIO

ANEXO III MINUTA DE CONTRATO

ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA

ANEXO V DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME, EPP

ANEXO VI DECLARAÇÃO UNIFICADA